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CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL
CURSO DE FORMAÇÃO
EM CONCILIADORES E
MEDIADORES JUDICIAIS
2ª TURMA

INICIO DA PRÓXIMA TURMA 24 DE NOVEMBRO DE 2018

1ª PARTE - PROGRAMAÇÃO DO CURSO TEÓRICO


A ESMAT - Escola Superior da Magistratura Trabalhista 13° Região é Instituição credenciada pela ESMA/TJPB - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba para realizar o CURSO DE FORMAÇÃO EM CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS, conforme Portaria 14/ 2017 que foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico no dia 01/12/17, em conformidade com as normativas da ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e realizará tal curso em parceria com a UNIFUTURO.

O curso será realizado em dois módulos:

1) 40 horas/aulas de teoria nos dias de 05 a 16 de março que será na sala de aula da parceira Unifuturo das 18h as 22h, situado no Shopping Tambiá.
2) 60 horas/aulas de práticas aplicadas em casos reais.

Documentos necessários são:
Cópias da cédula de identidade/CNH, CPF e documento que comprove a graduação do interessado com no mínimo 2 anos de graduado, comprovante de residência e foto 3x4.

Inscrição na Unifuturo conforme contatos no folder.


JUIZ PAULO HENRIQUE TAVARES – Doutor - 8h às 12h.
Negociação -Conceito: Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negociação (a barganha de posições; a separação de pessoas de problemas; concentração em interesses; desenvolvimento de opções de ganho mútuo; critérios objetivos; melhor alternativa para acordos negociados). Técnicas intermediárias de negociação (estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva).

SUPERVISOR CNJ JESIEL RODRIGUES DA ROCHA - Especialista - 13h às 17h.
Teoria dos Jogos - acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial, processos híbridos. Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito. Áreas de utilização da conciliação/mediação. Empresarial, familiar, civil (consumeirista, trabalhista, previdenciária, etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

JUIZ ANTÔNIO CARNEIRO – Especialista - 18h às 22h.
Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos. Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição. Prisma (ou espectro) de processos de resolução de disputas: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, processo judicial e processos híbridos. Moderna Teoria do Conflito. Conceito e estrutura. Aspectos objetivos e subjetivos. Teoria da Comunicação Axiomas da comunicação. Comunicação verbal e não verbal. Escuta ativa. Comunicação nas pautas de interação e no estudo do interrelacionamento humano: aspectos sociológicos e aspectos psicológicos. Premissas conceituais da autocomposição. Cultura da Paz e Métodos de Solução de Conflitos. Panorama nacional e internacional. Autocomposição e Heterocomposição

MEDIADORA E SUPERVISORA CNJ JANICLEIDE LÁZARO - 8h às 12:00.
Mediação Familiar, Conciliação e Acordo - Mediação Familiar: resolvendo conflitos com menos conflitos - O papel da mediação familiar - O trabalho do Mediador na mediação de conflitos familiares A sessão de Mediação - As fases da Mediação - As técnicas aplicadas na Mediação. Mediação (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo). Técnicas ou ferramentas (comediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).

JUIZ BRUNO CÉZAR AZEVEDO IZIDRO – Doutor - 13h às 17h
O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação. Os operadores do direito (o magistrado, o promotor, o advogado, o defensor público etc.) e a conciliação/mediação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação/mediação. Contornando as dificuldades: situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito.

- 18h às 20h.
Princípios da mediação e da conciliação. Manual do CNJ. Ética de conciliadores e mediadores. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação. Código de Ética - Resolução CNJ 125/2010 (anexo).

CONCILIADORA E SUPERVISORA JOSEANE FLOR – Especialista -8h às 12h.
Legislação brasileira. Projetos de lei. Lei dos Juizados Especiais. Resolução CNJ 125/2010. Novo Código de Processo Civil, Lei de Mediação. Estruturação - CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cejusc. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil.

JUÍZA NAYARA QUEIROZ – Mestre - (Diretora da ESMAT 13ª Região/Coordenadora acadêmica do Curso) - 13h às 17h.
Conciliação e Mediação. Conceitos e diferenças. Conceito e filosofia. Conciliação judicial e extrajudicial. Finalização da conciliação. Formalização do acordo. Dados essenciais do termo de conciliação (qualificação das partes, número de identificação, natureza do conflito). Redação do acordo: requisitos mínimos e exequibilidade. Encaminhamentos e estatística. Etapas (planejamento da sessão, apresentação ou abertura, esclarecimentos ou investigação das propostas das partes, criação de opções, escolha da opção, lavratura do acordo). Tipos de mediação e a conciliação humanista. Teoria do conflito na visão humanista. O conflitante na contemporaneidade. Interdisciplinaridade da mediação. Conceitos das diferentes áreas do conhecimento que sustentam a prática: sociologia, psicologia, antropologia e direito. O papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos (ou agentes) na conciliação e na mediação.

JANICLEIDE LÁZARO E CÉU PALMEIRA 18h às 22h
Orientações sobre o Estágio Supervisionado. Aplicação do aprendizado teórico em casos reais, supervisionado por 1 (um) membro da equipe docente, garantido o desempenho, necessariamente, nas 3 (três) funções de: a) Observador; b) Comediador; c) Mediador.

DES. LEANDRO DOS SANTOS (Diretor do NUPEMEC do TJPB) - 8h às 10h
A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Objetivos: acesso à justiça, mudança de mentalidade, qualidade do serviço de conciliadores e mediadores. Estruturação – CNJ, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência de conciliação e mediação do novo Código de Processo Civil. Capacitação e remuneração de conciliadores e mediadores.

JANICLEIDE LÁZARO - 10:00 às 12:00
Definição e conceitualização. Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental; Áreas de utilização da conciliação/mediação. Empresarial, familiar, civil (consumerista, trabalhista, previdenciária etc.), penal e justiça restaurativa; o envolvimento com outras áreas do conhecimento.

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